Informativo
EmpresaÁreas de AtuaçãoProcessosArtigosNewsLinks InteressantesEntre em Contato
Edição 72, 29 de agosto de 2008.

Caros Colegas e Amigos

A presente edição, de número 72, é muito especial para nós, uma vez que alcançamos o terceiro ano de existência de nosso informativo, concomitantemente com o fato de que, também no mês de agosto de 2008, foi comemorado o décimo aniversário de nosso escritório.

A todos que nos acompanham nesta jornada , o nosso agradecimento.

Sílvio Gonçalves, Everton Ruano, Clóvis Sant'Anna e Álvaro Schreiner

Índice

Apresentamos o índice dos artigos e decisões judiciais publicados

Artigos

  • Advogado é Doutor?, Tiago Rubin Toledo (Edição 038)
  • Aplicação da Tabela Price, Everton Ruano (Edição 047)
  • Consulta sobre Servidão de Passagem, Everton Ruano (Edição 036)
  • Contratos Bancários nos anos 80, Silvio Gonçalves (Edição 041)
  • Dano Moral, Para não perdermos o foco, Everton Ruano (Edição 016)
  • Da Repercussão Geral no Trato da Capitalização Mensal dos Juros, Everton Ruano (Edição 061)
  • Dez Anos, Everton Ruano (Edição 070)
  • Litispendência, Conexão e Título Executivo Extrajudicial, Comentário do Acórdão da Apelação Cível 7000537571, Mariângela Milhoranza (Edição 033)
  • Prazo prescricional nas ações indenizatórias, Silvio Gonçalves (Edição 017)
  • Principais alterações no Código de Processo Civil pela Lei 11.232, Fabrício Brandt (Edição 021)
  • Decisões Judiciais

    Agravo Regimental

  • Interposição por correio eletrônico - STJ AgravReg no REsp 735.203.RS, (Edição 006)
  • Assistência Judiciária Gratuita

  • Comprovação de rendimentos e bens / Possibilidade de arcar com custas processuais - TJRS AI nº 70016658825, (Edição 030)
  • Multa / Obrigatoriedade do depósito para recorrer - TJRS Emb Decl nº. 70013299730, (Edição 053)
  • Pessoa Jurídica / Indeferimento - TJRS AI nº. 70019346287, (Edição 045)
  • Presunção de necessidade / Circunstância relativa - TJRS Apel nº 70014848378, (Edição 037)
  • Renúncia de AJG / Cláusula em acordo nos autos - Processo nº. 033/1.05.0033158-0 RS, (Edição 025)
  • Conflito de Competência

  • Acidente laboral / Sentença como marco definidor - STF CC nº. 062055, (Edição 026)
  • Cumprimento de Sentença

  • Legalidade de multa / Ato executório iniciado na vigência do novo texto legal - TJRS Apel 70018617621, (Edição 049)
  • Desconto em folha de Pagamento

  • Ilegitimidade Passiva - TJRS Apel nº 70014876866, (Edição 044)
  • Revisional - TJRS Apel nº. 70009032459, (Edição 008)
  • Revisional / Capitalização mensal - STJ Resp nº. 791.913.RS, (Edição 012)
  • Exceção de Pré-Executividade

  • Inexistência de título executivo judicial - TJRS Apel nº. 70014294037, (Edição 019)
  • Revisional não retira característica do título executivo - TJRS AI nº. 70016654253, (Edição 044)
  • Execução

  • Embargos de terceiro / Ineficácia da doação / Fraude à execução - TJRS Apel 70016763617, (Edição 065)
  • Penhora não registrada / Validade contra terceiros - TJRS Apel nº. 70012204814, (Edição 002)
  • Arrematação paga com cheque pré-datado / Validade do ato - TJRS AI nº. 7001999856, (Edição 050)
  • Exibição de Documentos

  • Ausência de interesse processual - TJRS Apel nº. 700125557351, (Edição 010)
  • Descabimento - TJRS Apel 70020191268, (Edição 051)
  • Desvirtuamento dos fins do processo - TJRS Apel nº. 70011461084, (Edição 019)
  • Execução de Sentença / Honorários Advocatícios / Descabimento - TJRS AI nº. 70020769469, (Edição 063)
  • Fiscal / Tributário

  • Impossibilidade de penhora de numerário em conta bancária da executada - TJRS AI 70019177625, (Edição 051)
  • ISSQN / Impossibilidade de levantamento de depósitos pelo município / Ação não transitada em julgado - TJRS AI 70011685732, (Edição 035)
  • ISSQN sobre operações de Câmbio - TJRS Apel nº. 70011953809, (Edição 005)
  • ISSQN sobre operações de Leasing / Ilegitimidade passiva - TJRS Apel nº. 70012900031, (Edição 007)
  • ISSQN sobre operações de Leasing e Câmbio / Ilegitimidade passiva - TJRS Apel nº. 70013656798, (Edição 025)
  • ITBI / Transmissão de imóvel em virtude de cisão de pessoa jurídica - TJRS Apel nº. 70013040308, (Edição 018)
  • Greve

  • Interdito proibitório - TJRS Apel nº. 70011963865, (Edição 002)
  • Interdito proibitório - TJRS Apel nº. 70013422456, (Edição 014)
  • Indenizatória

  • Apelação sem fundamentos que ensejariam a reforma da decisão - TJRS Apel nº. 70015892870, (Edição 042)
  • Cadastramento restritivos indevido / Má-fé processual - TJRS Apel nº.70013043617, (Edição 009)
  • Cadastramento restritivos por apresentação de cheques / Furto de talonário em poder do correntista - JEC/POA RI 71000627406, (Edição 006)
  • Cadastramento restritivos por apresentação de cheques / Furto de talonário em poder do banco - TJRS AI 70012216628, (Edição 001)
  • Cancelamento de conta corrente pelo Banco / Possibilidade / Aplicação do CDC .TJRS Apel nº. 70017813031, (Edição 040)
  • Cancelamento de inscrição em órgãos de proteção de crédito - TJRS AI nº. 70014287023, (Edição 015)
  • Cancelamento de limite em conta corrente - TJRS Apel nº. 70012546826, (Edição 014)
  • Cancelamento de limite em conta corrente - TJRS Apel nº. 70013907407, (Edição 020)
  • Cautelar / Inadequação do meio processual - TJRS Apel nº. 70013586466, (Edição 046)
  • Dano a imagem da sociedade / Pedido indenizatório por sócio / Dano indireto - TJRS Apel 70020874830, (Edição 068)
  • Demora na liberação de veículo / Carência de ação - TJRS Apel 70020636361, (Edição 052)
  • Depósitos não lançados em conta-corrente - TJRS Apel nº. 7006892426, (Edição 011)
  • Estorno de Valor em conta corrente / Vedação de enriquecimento decorrente da própria torpeza - TJRS Apel 70020715686, (Edição 056)
  • Exoneração de fiança - TJRS Apel nº. 70012918892, (Edição 010)
  • Ingresso de ação de busca e apreensão na vigência de medida mantenedora de posse / Inocorrência de ato ilícito gerador de dano - TJRS Apel nº. 70020180352, (Edição 058)
  • Obrigação de fazer / Obrigatoriedade de intimação da parte - TJRS Apel nº. 70013573936, (Edição 030)
  • Ônus da notificação prévia em cadastros de restritivos de crédito - TJRS Apel nº. 70016729899, (Edição 034)
  • Ônus da notificação prévia em cadastros de restritivos de crédito - STJ REsp nº. 907.564-RS, (Edição 042)
  • Ônus da notificação prévia em cadastros de restritivos de crédito - TJRS Apel nº 70017873340, (Edição 049)
  • Saque em conta-poupança / Pátrio poder - TJRS Apel nº. 70022812754, (Edição 067)
  • Saques indevidos em conta-corrente via cartão magnético / Culpa exclusiva da vítima - TJRS Apel nº. 70018527036, (Edição 045)
  • Sigilo Bancário / Quebra não configurada - TJRS Apel 70021896683, (Edição 064)
  • Saque indevido poupança / Ilegitimidade passiva - TJRS Apel nº. 70004502449, (Edição 008)
  • Juizado Especial Cível

  • Erro na informação do sistema do Tribunal de Justiça / Revelia - JEC 3ª TR RI nº. 7100081641, (Edição 020)
  • Revisional / Incompetência - JEC 3ª TR RI nº. 71000827087, (Edição 023)
  • Monitória

  • Borderôs de desconto de títulos / Documentos hábeis para ajuizamento - TJRS Apel 7001620914, (Edição 034)
  • Poupança

  • Planos Econômicos / Conversão de ação ordinária em liquidação provisória - TJRS AI nº. 70022603781, (Edição 059)
  • Reintegração de Posse

  • Arrendamento Mercantil / Descaracterização - TJRS Apel 70009280223, (Edição 021)
  • Rescisória

  • Revelia / Ausência fundamentação - TJRS Resc 70005803317, (Edição 004)
  • Revisional

  • Ausência de boa-fé da autora - TJRS Apel nº. 70012652362, (Edição 013)
  • Apelação / Argumentação genérica - TJRS Apel 70013095500, (Edição 015)
  • Apelação sem fundamentos que ensejariam a reforma da decisão - TJRS Apel nº. 70014047997, (Edição 023)
  • Capitalização mensal / Desconto em folha - STJ Resp nº. 791.913.RS, (Edição 012)
  • Cartão de Crédito / Juros pactuados - STF AI nº. 565774-0, (Edição 012)
  • Cartão de Crédito / Juros pactuados - STF RExt 465.604-3, (Edição 015)
  • Comissão de Permanência cumulada com juros remuneratórios - STJ REsp 964677, (Edição 060)
  • Comissão de Permanência / Possibilidade de cobrança - TJRS Emb Infring nº 70014114763, (Edição 022)
  • Desconto em folha de pagamento - TJRS Apel nº. 70009032459, (Edição 008)
  • Extinção de ofício / Valores incontroversos não depositados - TJRS Apel nº. 70010638732, (Edição 007)
  • Extinção por inércia da autora - processo nº 1040000977-6 RS, (Edição 039)
  • Honorários advocatícios / Decaimento recíproco - TJRS AI nº 70023153141, (Edição 066)
  • Ilegitimidade passiva - TJRS Apel 700012334348, (Edição 009)
  • Impossibilidade / Contrato extinto pelo pagamento - TJRS Apel 70013559992, (Edição 016)
  • Impossibilidade de exame de ofício / Não comprovação de desequilíbrio contratual - STJ REsp nº. 779.017, (Edição 018)
  • Impossibilidade de exame de ofício pelo Tribunal de origem - STJ REsp nº. 990.302, (Edição 055)
  • Impossibilidade de revisar toda a cadeia negocial quando requerida somente em relação a contrato extinto - TJRS Apel nº 70013488606, (Edição 037)
  • Inaplicabilidade do CDC a Pessoa Jurídica - TJRS Apel nº 70016914996, (Edição 032)
  • Incidência de encargos em conta corrente não movimentada - TJRS Apel 70014847891, (Edição 052)
  • Inépcia da inicial - TJRS Apel 70016073819, (Edição 039)
  • Inscrição em órgãos de restrição de crédito - STJ REsp nº. 797.378.RS, (Edição 011)
  • Inscrição em órgãos de restrição de crédito - TJRS AI 70016537557, (Edição 027)
  • Juizado Especial Cível / Incompetência - JEC 3ª TR RI nº. 71000827087, (Edição 023)
  • Juntada das cláusulas gerais da contratação - TJRS A I 70015534209, (Edição 026)
  • Juros pactuados / Capitalização - STJ REsp 717.791.RS, (Edição 005)
  • Juros pactuados / Capitalização - STJ REsp nº. 938.573.RS, (Edição 046)
  • Levantamento de valor depositado - TJRS AI nº. 70018823906, (Edição 040)
  • Levantamento de valor depositado - TJRS AI nº. 70012216651, (Edição 004)
  • Manutenção de posse condicionada a firmatura de seguro - TJRS AI 70015870082, (Edição 027)
  • Multa por cadastramento de restritivos - TJRS AI nº.70009235839, (Edição 003)
  • Multa por não apresentação de cálculo da dívida nos termos da decisão judicial - TJRS Emb Decl nº. 70014918338, (Edição 022)
  • Multa por não apresentação de contrato - TJRS AI nº. 70012216628, (Edição 001)
  • Multa por não apresentação de contrato - TJRS AI nº. 70013207899, (Edição 028)
  • Necessidade de demonstração de razoabilidade de escolha do foro competente - TJRS AI 70023093826, (Edição 062)
  • Possibilidade de cadastro nos órgãos restritivos de crédito. Multa por recurso manifestamente infundado. TJRS Agr Inter nº 70024132649, (Edição 071)
  • Prazo recursal / Pedido de reconsideração não interrompe nem suspende - TJRS AI 70016162679, (Edição 035)
  • Pretensão de Habeas Data / Liberação de registro negativo em banco de dados - TJRS AI 70015977978, (Edição 031)
  • SFH / Aplicabilidade da Tabela Price - TJRS AI nº. 70016654253, (Edição 043)
  • SFH / Tabela Price / Inaplicabilidade do CDC - TJRS Apel 70014686646, (Edição 029)
  • Tutela antecipada / Carência do bom direito e jurisprudência favorável - TJRS AI nº. 70016490740, (Edição 028)
  • Seguro

  • Acidente laboral / Sentença como marco definidor - STF CC nº. 062055, (Edição 026)
  • Causa mortis não coberta pela apólice - TJRS Apel 70022150015, (Edição 069)
  • Doença pré-existente / Negativa de Cobertura - TJRS Apel nº. 70012547667, (Edição 013)
  • Ilegitimidade passiva ad causam do estipulante - TJRS Apel nº. 70019509215, (Edição 057)
  • Ilegitimidade passiva / Grupo Econômico - TJRS Apel nº.70010665776, (Edição 003)
  • Sistema Financeiro da Habitação

  • Revisonal / Aplicação da Tabela Price - TJRS AI nº. 70016654253, (Edição 043)
  • Revisional / Tabela Price / Inaplicabilidade do CDC - TJRS Apel 70014686646, (Edição 029)
  • Sucumbência

  • Exibição de Documentos / Execução de Sentença / Honorários Advocatícios / Descabimento - TJRS AI nº. 70020769469, (Edição 063)
  • Redistribuição / Vencida em seus pedidos a parte arca integralmente com a sucumbência - STJ AgRg no REsp nº 854.343.RS, (Edição 031)
  • Revisonal / Honorários advocatícios / Decaimento recíproco - TJRS AI nº. 70023153141, (Edição 066)
  • Process
    Base da página
    Praça Parobé, 130 | 5° andar - Ed. Dabdab | Centro, Porto Alegre/RS | 90.030-170 | (51) 2108-3535 | goncalves@goncalvesadvogados.com.br
    Criado e desenvolvido por lgdesign